O Sanhedrin
O Sinédrio
O Sinédrio era o Conselho Supremo de Israel. Enquanto erguia-se, era o Supremo Tribunal Federal e o órgão legislativo em todas as questões da lei da Torah. Como tal, o Sinédrio foi encarregado de manter e interpretar a Torah Oral.
É um mandamento positivo a criação de tribunais, interpretar e decidir questões de direito de Torah. Assim está escrito, “Juízes e oficiais porás em todas as tuas portas que o IHVH teu Elohim te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com juízo de justiça” (Dt 16:18).
O mandamento inclui a responsabilidade comum para designar um Sinédrio devidamente ordenado. Esta precede a criação de outros tribunais.
O Sinédrio consistia de 71 juízes. Assim, D-us ordenou a Moshe, “Ajunta-me setenta homens dos anciãos de Israel, de quem sabes que são anciãos do povo, e seus oficiais: e os trarás perante a tenda da congregação, e ali se porão contigo” (Nm 11:16). Este foi o primeiro Sinédrio. Contando o próprio Moshe, composto por 71 Membros.
Desde a adesão do Sinédrio é regido pela Torah, o seu número não pode ser alterado.
No entanto, ele foi autorizado a deixar fora sábios, que nas deliberações do Sinédrio não tinham o privilégio de voto. Casos, portanto, são por vezes encontrados em que um número maior participa numa decisão.
O Sinédrio não poderia render acórdão, a menos que todos os seus membros estivessem presentes. Se um membro está ausente, no entanto, um substituto temporário poderia ser nomeado.
O sábio líder do Sinédrio foi nomeado como sua cabeça, tomando o lugar de Moshe nas decisões do primeiro Sinédrio. Seu título oficial era “O cabeça da Ieshiva” (Rosh HaYeshiva). Mais tarde, no entanto, ele foi referido como o “Presidente” (Nasi).
Qualquer juízo emitido pelo Sinédrio na ausência do Nasi era inválido.
O sábio de segundo escalão do Sinédrio foi nomeado como assistente do Nasi. Ele era conhecido como o “mestre do Tribunal” (Av Beit Din). Tanto ele como o Nasi votavam como membros do Sinédrio.
O Sinédrio sentava-se em um semicírculo, para que todos os seus membros fossem capazes de ver um ao outro. Eles também teriam uma visão igual de todos os que depõem.
Por respeito para com o Nasi, o Av Beit Din sentava na extrema-direita. Ele seria seguido pelo Nasi e depois pelo resto do Sinédrio na ordem de sua capacidade.
Qualificações para a adesão
Todos os membros do Sinédrio tinham que distinguir-se no conhecimento da Torah, sabedoria, humildade, temor de D-us, indiferença para ganho monetário, amor à verdade, amor ao próximo e boa reputação. Assim está escrito, “E tu dentre todo o povo procura homens capazes, tementes a Elohim, homens de verdade, que aborreçam a avareza; e põe-nos sobre eles por maiorais de mil, maiorais de cem, maiorais de cinquenta, e maiorais de dez” (Êxodo 18:21). Da mesma forma está escrito, “Tomai-vos homens sábios e entendidos, experimentados entre as vossas tribos, para que os ponha por vossas cabeças” (Dt 1:13).
Uma vez que o Sinédrio tinha que ser competente para processar a sentença em todos os casos que vieram antes dele, todos os seus membros tinham que ser especialistas em todas as áreas da Torah. Eles também tinham que ter bastante conhecimento da ciência e da matemática para serem capazes de adaptar a lei da Torah para todos os possíveis problemas.
Membros do Sinédrio da mesma forma tinham conhecimento de outras religiões, bem como os ensinamentos de idolatria e as artes ocultas, de modo a ser capaz de processar o julgamento em casos que envolvem estas questões. Por este motivo, mesmo estudos que normalmente eram desencorajados ou proibidos, foram permitidos aos membros do Sinédrio quando estes estudos foram necessários para o julgamento.
O Sinédrio era obrigado a ouvir o testemunho de todos os diretamente e não através de um intérprete. Assim, é preferível que os seus membros estejam familiarizados com todas as línguas faladas pelos judeus em todo o mundo.
Quando uma língua estrangeira é usada em depoimento, o Sinédrio deve ter pelo menos dois membros que falam essa língua para examinar as testemunhas. Deve haver também um terceiro membro que entenda a linguagem. Estes três membros então constitíam um Tribunal de menor (beit din) de três, que pode relatar o testemunho para todo o corpo. Testemunho seja aceito por um Tribunal de menor, ele não é mais considerado testemunho de segunda mão.
Comandar o Sinédrio exige o maior respeito, para tal seus membros devem ser de boa aparência e livre de defeitos corporais. Portanto, uma pessoa cega, mesmo em um olho, não pode ser um membro do Sinédrio.
Idade e linhagem
Da mesma forma, os membros do Sinédrio devem se dar ao respeito como indivíduos maduros. Portanto, é preferível que cada membro tenha pelo menos de 40 anos de idade, a menos que ele seja incomparável na sabedoria e universalmente respeitado. Da mesma forma, é preferível que o líder do Sinédrio tenha pelo menos 50 anos de idade. Sob nenhuma circunstância deve uma pessoa menor de 18 anos seria nomeada para o Sinédrio.
Uma pessoa que é muito antiga não pode sentar no Sinédrio, pois ele está apto a ser muito grave. O mesmo é verdadeiro de um homem que é estéril, ou mesmo sem filhos. Um contendo qualquer defeito, tal membro do Sinédrio não é validamente constituído. Portanto, se um membro fica muito velho ou foi sexualmente mutilado, ele deve ser substituído.
É preferível que os membros do Sinédrio sejam escolhidos de entre pessoas de ascendência ininterrupta, como é o caso de todas as posições de autoridade. É necessário, no entanto, que todos os membros do Sinédrio sejam de ascendência judaica…
Todos os membros do Sinédrio devem ser de família pura, como foi o primeiro Sinédrio sob Moshe. Portanto, um bastardo (mamzer, isto é, o filho de uma União adúltera ou incestuosa) não é elegível para a adesão e processa um Sinédrio inválido…
É preferível que o Sinédrio conter Kohen-sacerdotes e levitas como membros. Assim está escrito, “Você deve vir ao Kohen-sacerdote e levitas e para o juiz que deve ser naqueles dias” (Dt 17:9). No entanto, um Sinédrio é válido mesmo sem Kohen-sacerdotes e levitas.
Ordenação rabínica
Cada membro do Sinédrio deve ser ordenado, seguindo uma tradição de Moshe. Assim está escrito, “E fez Moshe como o IHVH lhe ordenara: porque tomou a Iehoshua, e apresentou-o perante Eleazar, o sacerdote, e perante toda a congregação: e sobre ele pôs as suas mãos, e lhe deu mandamentos, como o IHVH ordenara pela mão de Moshe” (Nm 27:22-23). Moshe também impôs suas mãos sobre os outros anciãos, ordenando-os como membros do Sinédrio. Estes, por sua vez, ordenou outros, geração após geração, em uma linha ininterrupta de ordenação de Moshe.
Embora Moshe ordenou o Sinédrio primeiro com o real imposição de mãos, este foi um caso especial e que fez apenas uma vez. Todas as ordenações posteriores foram realizadas oralmente, concedendo o assunto, o título de “Rabino” e declarando que ele foi “ordenado com o direito de julgar casos envolvendo questões.”
Ordenação deve ser conferida por um Tribunal de três, contendo pelo menos um membro ordenado. Pode ser feito pessoalmente, ou por mensageiro ou carta. Um único tribunal pode ordenar a muitos indivíduos ao mesmo tempo.
Portanto, enquanto um único ordenado que a pessoa está viva, a tradição da ordenação pode permanecer intacta. A pessoa ordenada pode formar um tribunal com dois homens não ordenados e ordenar como muitos outros, conforme necessário. Membros não ordenados do Tribunal de Justiça, no entanto, poderiam então nunca ser ordenados, desde que lhes daria um interesse no caso.
Algumas autoridades afirmam que a ordenação deve ser realizada por dia. A este respeito, ele não é diferente de qualquer outro juízo.
Ordenação só pode ser conferida na terra de Israel. Toda a área incluída na primeira República é válida para essa ordenação. O Tribunal ordenador e as pessoas sendo ordenadas devem ser dentro de suas fronteiras. Se um Sinédrio foi ordenado na Terra Santa, no entanto, pode então funcionar em outras terras também.
Para se qualificar para ordenação, um homem deve ter todas as qualificações necessárias para a adesão do Sinédrio. No entanto, se ele mais tarde torna-se desqualificado do Sinédrio a associação por causa de idade ou deficiência física, sua ordenação ainda é válida.
Para se qualificar para ordenação, deve-se perito em todas as áreas do direito da Torah. No entanto, agora que a Torah Oral tem sido comprometida exclusivamente, é suficiente que um ser bastante familiarizado com todas as autoridades por escrito para processar a sentença em todos os casos.
Os maiores estudiosos da Torah de cada geração são automaticamente qualificados para a ordenação. Assim está escrito, “você deve ir para o… juiz que deve ser naqueles dias” (Dt 17:9). Isso indica que cada geração tem seu próprio padrão.
É proibido nomear um homem para o Sinédrio ou qualquer outro tribunal, se ele não possuir as qualificações necessárias, mesmo que ele tem outras boas qualidades. Para fazê-lo estrá violando o mandamento, “Não atentareis para pessoa alguma em juízo, ouvireis assim o pequeno como o grande” (Dt 1:17).
No Monte do Templo
O Sinédrio reuniu-se inicialmente na área do templo, na Câmara das pedras cortadas (Lishkat HaGazit). Esta foi uma câmara incorporada na parede norte do templo, metade dentro do santuário e metade para fora, com portas de acesso ao templo e para o exterior.
O lugar onde o Sinédrio era convocado foi realmente fora da área do Santuário. O Sinédrio sentava-se no julgamento, e é proibido de sentar-se dentro da área do Santuário. Por outro lado, parte desta câmara teve que ser dentro da área do santuário, uma vez que o Sinédrio julgava muitas coisas envolvendo sacerdotes e o serviço do templo, e isso tinha que ser feito dentro do recinto do templo. Além disso, perguntas muitas vezes surgem durante o culto divino, quando é proibido para um sacerdote Cohen a deixar a área do Santuário. Houve também um requisito de existir acesso direto do grande Altar (mizbeach) para o Sinédrio.
Foi só no plenário que o Sinédrio poderia realizar todas as suas funções, incluindo o julgamento de crimes capitais.
No entanto, no ano 3788 (28 CE), quando o Sinédrio abandonou seu poder de juulgar ofensas capitais, ele mudou-se para outra sala no Monte do templo e então na própria cidade. Quando Jerusalém foi destruída em 3828 (68 CE), o Sinédrio mudou-se para Yavneh. Durante o século que se seguiu, a localização do Sinédrio alternava Yavneh e Usha. De lá ele foi mudado consecutivamente para Tiberíades, Beth She’arim, Sephoris e Shafar’am. Manteve-se funcionando em Tiberíades até pouco antes da conclusão do Talmud.
Durante as perseguições de Constantinius (CE 4097-4121; 337-361), o Sinédrio tinha que se escondido, e ele acabou sendo dissolvido. Há uma tradição que será em Tiberíades que o Sinédrio será restaurado.
A ordenação tradicional (semicha) assim foi abolida no ano 4118 (358 CE). O Sinédrio e outros tribunais devidamente constituídos não podem ser estabelecidos até que esta ordenação é reiniciada.
Tribunais judaicos hoje
O que é chamado “ordenação” hoje não é verdadeira ordenação, mas sim, uma certificação que o indivíduo é especialista em certas áreas da lei da Torah. Além disso, implica que ele tem a permissão de seus professores para processar decisões públicas; sem tal permissão é proibido.
Tal ordenação, porém, não implica a competência para atuar no Sinédrio.
Portanto, nenhum tribunal rabínico hoje pode julgar casos em sua própria autoridade. A única autoridade que tais cortes têm é como agentes dos tribunais anteriormente ordenados. Nesta capacidade, eles só podem julgar casos que comumente ocorre envolvendo perda efetiva por parte dos litigantes. No entanto, raramente ocorrendo casos e aqueles que envolvem danos punitivos ou multas, exigir juízes devidamente ordenados e, portanto, não pode ser julgado em tribunais rabínicos contemporâneos.
Alguns dizem que como todas as outras posições de autoridade, ordenação pode ser estabelecida de comum acordo, bem como pela tradição ininterrupta. No entanto, somente aqueles que vivem na terra de Israel são contados em relação às matérias que tratam de autoridade. Portanto, a ordenação pode ser restabelecida por consentimento dos líderes religiosos na Terra Santa, mesmo se eles representam uma minoria de judeus do mundo.
Portanto, se todos os líderes religiosos e autoridades que vivem na terra de Israel de acordo ordenar um indivíduo adequado, ele seria considerado devidamente ordenado. Ele teria, então, a autoridade a criação de um tribunal e ordenar outros. Assim, poderiam ser restaurados o Sinédrio e outros tribunais.
Isso significa que a restauração do Sinédrio vai preceder a vinda do Messias. D-us assim disse o Profeta, “E te restituirei os teus juízes, como eram dantes; e os teus conselheiros, como antigamente; e então te chamarão cidade de justiça, cidade fiel. Sião será remida com juízo, e os que voltam para ela com justiça” (Is 1:26-27). Esta restauração, no entanto, só pode ter lugar em tal hora, querido por D-us.
O Messias será um rei de Israel, e como tal, ele só pode ser reconhecido por um Sinédrio devidamente ordenado.
Há uma tradição que o Sinédrio será restaurado após uma colheita parcial do exílio, antes que Jerusalém é reconstruída e restaurada. Há também uma tradição que Elijah vai apresentar-se antes de um Sinédrio devidamente ordenado, quando ele anuncia a vinda do Messias. Como todos os eventos no drama messiânico, a restauração do Sinédrio só pode ocorrer no momento decretado por D-us.
Tradução: Mário Moreno.